Penhora parcial de salário é possível, decide TRT de Campinas

Indústria de alimentos é condenada por morte em razão de consumo de patê

Joalheria e sócios não têm direito a indenização do Estado do Paraná

Ministério lança projeto para valorizar trabalho doméstico

A Vitória do Não

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Justiça quebra sigilos de Zeca do PT e irmãos

Suspenso julgamento sobre revisão de pensões por morte

Indenização por dano moral deve considerar tamanho da empresa

Para os juízes da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o valor da indenização por dano moral deve punir o empregador de forma compatível com o seu porte.

Fábrica terá que indenizar família de funcionário morto durante explosão em um forno

Cálculo da aposentadoria de homens e mulheres deve ser isonômico

Concedido habeas-corpus a homens que furtaram seis frangos

CPMI dos Correios pode pedir prisão de Marcos Valério hoje

Advogado de Delúbio Soares brilha na CPI dos Correios

Justiça decreta prisão de PM acusado de matar três da mesma família em SP

Projeto criminaliza aborto de feto anencéfalo

Prazo. Suspensão. Provimento 533/96 e feriados forenses de janeiro. Prazo para resposta que se iniciaria no primeiro dia da suspensão dos prazos processuais, em 21 de dezembro.

Tribunal confirma multa por ausência de terminal de consulta de preços em lojas de materiais de construção

Penalidade superior a R$ 250 mil aplicada pelo Procon.

Juiz nega pedido da Claro para anular multa do Procon

A Claro foi multada em virtude da reclamação de uma cliente que comprou um aparelho de telefone celular que apresentou defeito sem que a empresa solucionasse o problema, já que a Claro alegava que não havia mais garantia

Acusado de esfaquear homem em posto de gasolina é condenado em Brasília

O crime aconteceu em 27/05/2009, por volta das 22 horas, no SIG Sul, Quadra 03, pátio do Posto BR, no Setor Sudoeste, em Brasília.

Falta de narrativa ou deficiência na fundamentação não ensejam nulidade

Acusado de homicídio qualificado que tentou anular processo a partir das alegações finais, aduzindo falta da narrativa dos fatos e provas de sua inocência, teve seu pedido indeferido pela Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.